Inesc lança o Estatuto da Igualdade Racial

 

Publicação evidencia a discussão da questão racial dentro do Parlamento tendo o Estatuto como exemplo

 

Fonte: INESC

 

Inesc lança a publicação “O processo de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial: Lei nº 12.288 , de 20 de julho de 2010”. A iniciativa vai ao encontro do copromisso assumido pelo Instituto de desenvolver ações e projetos com foco no combate ao racismo. O livro foi elaborado pelo pesquisador da Universidade de Brasília, Sales Augusto dos Santos, que realizou consultoria para o Inesc.

O objetivo foi produzir um documento que evidenciasse a discussão da questão racial dentro do Parlamento tendo o Estatuto como exemplo. A proposta inclui a análise dos discursos e pareceres, entre outros fatos, que embasaram as principais decisões e acordos que ocasionaram a aprovação da versão final do Estatuto, que tramitou dez anos dentro das duas casas legislativas. No entanto, o estudo enfatiza a fase final, que compreende os dois últimos anos do percurso da matéria.

A análise utilizou como método entrevistas com parlamentares brasileiros com a finalidade de saber a opinião desses representantes sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Além disso, a pesquisa observa a cobertura jornalística de veículos como: o Jornal Nacional, da TV Globo; Folha de S.Paulo, SP; O Globo, RJ; e o Correio Braziliense, DF.  A pesquisa também conta com a elaboração de um um quadro comparativo com as principais modificações sofridas pelo Estatuto ao longo de sua tramitação e a qualificação dos acordos realizados para as votações do Estatuto.