PROGRAMAÇÃO 26ª FESTA DA LAVADEIRA - 2012

HOMENAGEADA Srª Elda Viana (Rainha do Maracatu Porto Rico)

No dia 1º de maio, a cidade do Recife será o palco de grande evento cultural conhecido de Festa da Lavadeira, já na sua 26ª edição.

O encontro dessa cultura popular será no bairro de Recife Antigo (PE) com várias apresentações artísticas. Abaixo despõe do calendário cultural: 

Marco Zero

 

  10h Maracatu Estrela de Ouro de Aliança - Baque Solto

  11h Afoxé Yle de Egbá

  12h Maracatu Leão Coroado 

  13h Escola de Samba Gigante do Samba

  14h Orquestra Usina do Frevo e Bonecos Mirins

  15h Nação do Maracatu Porto Rico

  16:30h Orquestra de Frevo Juvenil de Paulista (participação especial Claudionor e Nonô Germano)

  17:30h Afoxé Alafin Oyó

  18:30h Maracatu Estrela Brilhante do Recife

  19:30h Lia de Itamaracá - Ciranda

  20:30h Karynna Spinelli

  21:00 Afoxé Povo de Odé

  21:10 Virginia Rodrigues

 

PALCO DA TERRA

Rua da Moeda - CORTEJO

  10h Urso Zé da Pinga

  11h Tribo IndígenaTapirapé

  12h Maracatu Rural Águia Dourada - Baque Solto

  13h Caboclinhos Oxossi Pena Branca

  14h Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu

  15h Clube C. M. Elefante de Olinda e Bonecos Gigantes de Olinda

  16h Nação do Maracatu Leão da Campina

  17h Troça Pitombeira dos Quatro Cantos

  18h Escola de Samba Preto Velho

  19h Afoxé Oxum Pandá – (em cortejo para o Marco Zero)

 

 

PALCO DO RIO

Rua do Observatório

10h As Pretinhas do Congo  

11h Aécio dos 8 Baixos

12h Mestre Galo Preto

13h Selma do Coco

14h Coco Chinelo de Iá Iá

15h Mazuca da Quixaba

 16h Grupo Bongar

 17h Luiz Paixão

 18h Ciranda Pernambucana do Mestre Ferreira e Ciranda de João Guabiraba

 19h Afoxé Omim Sabá (em cortejo para o Marco Zero)

 

Rua da Lavadeira
Av. Marques de Olinda (MINI TRIO)

 12h - Caboclinho 7 Flexas

 14h – Nação Maracatu Rosa Vermelha

 16h - Boi de Alagoas / AL.

 

Palco da Lama

Praça do Arsenal

 11h – Mazurca de Agrestina

 12h – Coco de Pontezinha

 13h - Chau do Pife / AL

 14h – Coco Trupé de Arcoverde

 15h - Samba de Véio de Petrolina

 16h – Samba de Roda Brilhante de Irará / BA

 18h - Pastoril do Velho Xaveco

 19h – Maracatu Raízes do Pai Adão (em cortejo para o Marco Zero)

 

Comunidade Quilombola Salinas em Campinas do Piauí é beneficiada com sala de cinema

Imagem: Marcos ViniciusIntegrantes da Comunidade Quilombola 

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 48 de 13 de abril de 2012, que convalida a seleção das entidades, a homologação e a divulgação dos resultados dos editais Cine Mais Cultura, lançados no exercício de 2010. No documento são listadas as entidades selecionadas no Piauí que deverão receber o kit de equipamentos e capacitação do Programa Cine Mais Cultura.
A comunidade teve seu projeto "Cine Quilombo" aprovada pela secretaria Audiovisual do Ministério da Cultura.
Serão enviados dois jovens para fazer o treinamento para a utilização dos equipamentos.

A sala do Cine Quilombo será instalada na Unidade Escolar Nelson de Moura Fé localizada no Quilombo e a comunidade receberá filmes da Produtora Brasil que serão exibidos nos finais de semana.

SEMINÁRIO DE PESQUISADORES NEGROS DO NORDESTE – SEPENNOR

24, 25 e 26 de maio de 2012

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

TEMA

CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO NORDESTE: A SAÍDA DA CRISE

REALIZAÇÃO

COORDENAÇAO DO NORDESTE DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISADORES NEGROS.

                                 

APOIOS

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB

                                Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

Associação de Pesquisadores Negros da Bahia – APNB

Centro de Estudos e Desenvolvimento Interdisciplinar – CEDIC

Apresentação

A inovação tecnológica é a principal possibilidade de saída da crise que se encontra a sociedade brasileira. Poderíamos tomar de empréstimo as palavras da Presidenta Dilma Roussef, proferida por ocasião da entrega do “Premio Jovem Cientista”: “Sem investimento em ciência e tecnologia não há solução”.

O Brasil ocupa uma posição atrasada quer seja em ciência quer seja em tecnologia. Isto pode ser verificado não só pela posição que nossas principais academias ocupam nos diversos “ranking” mundiais, mas acima de tudo na composição de nossa pauta de importação. Somos campeões na exportação de produtos primários ou semi-industrializado. A posição do país revela uma profunda disfunção de nosso sistema de ciência e tecnologia.

A distribuição desigual dos recursos aplicados em ciência e tecnologia entre as regiões brasileira deixa o Nordeste na condição de primo pobre. Esta pode estar na base daquela disfunção. Esta desigualdade desafia, manifesta vontade política de modificá-lo[1]. Esta discriminação prejudica todas as demais regiões. E não facilita o avanço dos centros acadêmicos que são privilegiados, ditos de “excelência”.

A excelência deve ser obtida por uma produção de qualidade e não pela proteção das instituições públicas. Esta proteção cria espaços internos de “excelência” incapazes de atuar de forma eficiente num mercado competitivo, como na esfera de produção de ciência e tecnologia em nível internacional. Portanto, é a competição entre os agentes que as instituições públicas devem estimular.

A Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (APNB), dentro do que estabelece seus documentos básicos, tem o dever de defender e zelar pela manutenção da Pesquisa com financiamento Público e dos Institutos de Pesquisa em Geral, propondo medidas para seu aprimoramento, fortalecimento e consolidação e propor medidas para a política de ciência e tecnologia do País.

É com espirito de contribuição com estes preceitos básicos que a Coordenação Nordeste da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, propôs a realização do “Seminário de Pesquisadores Negros do Nordeste”.

Comitê Cientifico

Dr^a. Florentina da Silva Souza

Dr^a. Maria de Lourdes Siqueira

Dr. Nilo Rosa dos Santos

Dr^a. Rosemere Ferreira da Silva

Ms. Romilson Silva Sousa

Comissão Organizadora

Nilo Rosa dos Santos

Rosemere Ferreira da Silva

Guacira Cavalcante Oliveira

Romilson Silva Sousa

Lilian Almeida dos Santos

Objetivos

Reunir pesquisadores negros do Nordeste com objetivo de discutir as condições atuais das pesquisas no Brasil de forma geral e no Nordeste de forma particular, tendo em vista apresentar propostas que possam contribuir para a reversão do quadro de desigualdade regional de produção de ciência e tecnologia; bem como tirar o país do atraso tecnológico em que se encontra.

Incentivar a formação de outras associações de pesquisadores negros nos demais estado do Nordeste da federação;

Tendo em vistas estes objetivos, o SEPENN procura reunir professores, pesquisadores e estudantes de graduação.

Formas de Participação

O seminário será aberto å participação de todos os interessados no desenvolvimento da ciência e pesquisa no Brasil e no Nordeste. Não haverá cobrança de inscrição para os trabalhos apresentados.

Os participantes enviarão trabalhos escritos abordando a temática do seminário, qual seja: “O estado da pesquisa no Nordeste: pesquisa e recursos”. Os trabalhos nao serão apresentados durante o Seminário. Constituirão os produtos finais do Seminário.

Produtos

Os trabalhos aprovados serão publicados nos anais. Os textos, após analise do Comitê Cientifico, poderão ser incluídos no livro a ser publicado pelos organizadores do seminário. Este livro será lançado no IV Congresso Baiano de Pesquisadores Negros, que será realizado em 2013.

Os textos selecionados pelo Comitê Científico serão publicados em livro publicado com textos exclusivo dos textos do seminário.

Envio dos trabalhos

Os trabalhos serão aceitos a partir do dia 01 de abril até 30 do mesmo mês. Serão enviados pelo e-mail: sepennor@gmail.com

Normas para aceitação de trabalhos para publicação

Tipo de fonte: Times New Roman.

Margens:
Superior: 2,5cm; Inferior: 2cm; Esquerda: 2,5cm; Direita: 2cm

Espaçamento: Entrelinhas e entre parágrafos :1,5

Parágrafos: Justificados, com recuo de 1,25 cm e sem espaços entre os parágrafos. Iniciar sempre o parágrafo com uma tabulação para indicar o início (apor um recuo no começo do parágrafo).

Numeração de páginas: No canto superior direito iniciando na introdução do trabalho.

Tamanho da fonte:

                                                        No título do artigo (em letras maiúsculas) = 12.

                                                        No nome do autor = 10, com espaçamento simples.

                                                        Na titulação (nota de rodapé) = 10, com espaçamento simples.

Resumo

Deve ser apresentado na primeira pagina em somente em português e digitado em espaço simples, com até 250 palavras, com informações capazes de permitir uma adequada caracterização do artigo.

Prêmio das Crianças do Mundo cresce na África

Há 10 anos, foi criado o Prêmio das Crianças do Mundo (WCPRC), um programa baseado na Convenção da Criança da ONU por meio do qual crianças do mundo inteiro estudam e discutem sobre os seus direitos e a democracia no contexto local e mundial.
Atualmente, mais de 23 milhões de crianças de 101 países participam ativamente das discussões. Desse público fazem parte menores que tiveram seus direitos severamente violados — ex-crianças soldado, escravas por dívida, vítimas do tráfico sexual de crianças, órfãos que perderam seus pais devido à Aids, ao genocídio ou a desastres naturais.
Somente na África, continente abalado por violência, fome e pobreza, mais de 30 países contam com participantes e amigos do Prêmio das Crianças do Mundo. Esse programa está mudando a realidade de milhares de crianças africanas que se deparam diariamente com situações que violam seus direitos universais.

Fonte: Ceert

ONZE NEGRAS: Comunidade Quilombola de Pernambuco

Quilombo das Onze Negras

O Quilombo Onze Negras encontra-se situado no município de Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana de Recife, a capital do estado de Pernambuco. Aproximadamente 486 famílias vivem nessa comunidade.

Desde 1968, quando se mudaram para o local onde hoje se encontram, a comunidade possui o título de suas terras, adquirido da Companhia de Revenda e Colonização, antiga proprietária da área.

Nem sempre a comunidade foi conhecida pelo nome que tem agora, “Onze Negras”. Sua nomenclatura variou, acompanhando o percurso histórico que a própria comunidade viveu. Seu primeiro nome foi “Burrama”, em alusão ao trabalho de carga realizado pelos burros. Os comunitários contam uma história que teria se passado na época em que trabalhavam no engenho de açúcar, quando um garoto viu uma burra tombando no chão por não resistir ao peso da cana-de-açúcar que carregava. Como não conseguia pronunciar corretamente a palavra “burra”, o garoto gritava “a burrama morreu”, dando assim origem ao nome da comunidade

Depois disso, a comunidade passou então a ser conhecida como “Pista Preta”, em ração do piche utilizado nas estradas e rodagens da região. Em 1999, ano de fundação da associação comunitária, o nome da comunidade foi então mudado para “Onze Negras”. Com esse nome, os comunitários prestaram uma homenagem ao time de futebol “Onze Negros”, constituído predominantemente por jogadores negros, e também às mulheres da comunidade.

A história da comunidade traz recordações de momentos de grandes dificuldades e muitas lutas. Neles, as mulheres sempre desempenharam papéis importantes como líderes. Foram elas que fundaram a associação comunitária e que garantiram conquistas em educação, saúde e assistência para a comunidade.

Fonte:http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/pe/pe_onze.html

GT apresenta estratégias para implementação do Estatuto da Igualdade Racial

A criação de um programa de financiamento específico para microempresários negros, com prioridade para as mulheres negras é apenas uma das 34 ações estratégicas propostas pelo Grupo de Trabalho do Estatuto da Igualdade Racial (GT-EIR) para impulsionar a implementação da Lei 12.888, que cria o Estatuto. As demais sugestões, direcionadas às três esferas de governo, à sociedade civil e à iniciativa privada, compõem o Relatório Final que será apresentado terça-feira (24) para gestores da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e dos outros Ministérios.

“O GT não apenas realizou um amplo mapeamento das atividades desenvolvidas nos ministérios como avaliou seus resultados, sugerindo estratégias que buscam responder aos desafios relacionados à implementação do Estatuto”, afirma o assessor da Seppir, Marcos Willian Bezerra de Freitas. Segundo o gestor, o grupo se preocupou também com a efetividade da Lei em todo o país ao indicar a edição de um Guia para Implementação do Estatuto direcionado a Estados e Municípios. Ele disse que a publicação trará orientações para favorecer a produção de efeitos reais do que está proposto na Lei e poderá ser utilizada por gestores públicos de todas as esferas administrativas.

O GT-EIR foi criado através de Portaria da Ministra da Seppir, Luiza Bairros, com a missão de analisar e propor caminhos para a efetivação da Lei 12.888. Nessa perspectiva, o relatório não somente sugere estratégias, mas traz indicações relativas à regulamentação. Trata-se, portanto, de um documento que aponta medidas e propostas para implementação dos programas, políticas e ações previstas na Lei. O texto responde ao desafio lançado ao GT de avaliar as normas do Estatuto e propor medidas para a sua efetivação; identificar as ações que demandam regulamentação e apresentar propostas em parcerias com as áreas temáticas responsáveis; identificar as ações prioritárias; propor articulações institucionais e interministeriais para implementação da Lei.

Os trabalhos do GT-EIR foram desenvolvidos a partir de reuniões com os Ministérios cujos campos ganham destaque no Estatuto: Saúde, Educação, Comunicação, Trabalho, Mulher e Justiça. Também participaram os Ministérios da Cultura, Esporte, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Meio Ambiente, pastas que evidenciam a variável raça/cor em metas e iniciativas do PPA 2012/2015.
Regulamentação
Quanto à necessidade de regulamentação, o GT concluiu que menos de 20% do que está previsto no Estatuto depende de definições regulamentares. Desse percentual, quase a metade (10%) será contemplada pelo Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), previsto no Título III da Lei e em fase de implementação na Seppir. “O problema do Estatuto não está na regulamentação”, assegura o assessor da Seppir, Edson Cardoso, segundo o qual a ação política dos diferentes atores - sejam eles públicos ou privados - fará a diferença na consolidação da Lei.

Instituído como forma de organização e articulação para a implementação do conjunto de políticas e serviços destinados à superação das desigualdades étnicas, o Sinapir aparece como um capítulo a parte nesse contexto. Nele é reconhecido potencial para a regulamentação de 10% do Estatuto. Um documento básico do sistema já foi apreciado pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e pelo Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir). A proposta final condensará resultados de ampla consulta pública à população, aos demais ministérios e entidades do movimento negro que não integram o CNPIR.

O GT-EIR concluiu também que a efetividade da maior parcela do que está proposto no Estatuto depende de ação política. Considera-se que os órgãos públicos já tratam vários pontos da Lei em seus programas e projetos, muitos dos quais absorvidos pela via da institucionalização de demandas e mobilizações da sociedade civil na última década. “Esse aspecto está evidenciado num conjunto inédito de metas e iniciativas direcionadas ao enfrentamento do racismo e das desigualdades raciais incorporadas ao Plano Plurianual 2012/2015 - primeiro a ser construído sob a vigência do Estatuto”, conclui Cardoso.

Fonte: SEPPIR

Negros têm mais acesso às universidades na velhice

Por Cássia Santana

Durante a visita a Sergipe, nesta sexta-feira, 20, a ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luíza Bairros, reconheceu que os negros ainda encontram dificuldades para ter acesso ao ensino de nível superior, em especial, apesar do regime de cotas ter sido instituído em algumas universidades brasileiras.

Para a ministra, o Brasil conquistou avanços quanto à quebra do preconceito racial, mas ainda é latente, na ótica de Bairros, a diferença entre brancos e negros nos aspectos sociais e econômicos. “A população negra experimentou, junto com toda população brasileira, um processo de ascensão, mas ainda permanece a existência de desigualdades raciais muito fortes”, observou. “Nós precisamos avançar no Brasil com as ações afirmativas que é o único modo que vamos ter para fazer com que as desigualdades raciais desapareçam”, opina.

Segundo a ministra, ainda é perceptível que as pessoas mais velhas, entre os negros, têm mais acesso às universidades públicas do que a população jovem. “Temos algumas evidências relativas a questão da taxa líquida de matrícula no ensino superior, por exemplo, temos uma diferença cada vez maior de alunos brancos e alunos negros”, comentou, em conversa com o Portal Infonet. “Significa que existe na comunidade negra um atraso do ponto de vista da entrada na universidade. Entram mais as pessoas mais velhas”, analisa a ministra.
Bairros admite que o Brasil ainda precisa adotar medidas eficazes para que o maior número de jovens negros tenham mais acesso à universidade e a saída está, no entendimento da ministra, no sistema de cotas. “Temos tramitando no Congresso projeto de lei que institui cotas para todas as universidades federais e institutos técnicos e isto significa 50% das vagas das universidades e, dentro disso, cotas para negros equivalentes ao percentual da nossa população em cada estado”, explica. “Isto vai provocar um avanço muito grande no nosso acesso à educação superior”, acredita.

Carinho
A ministra Luíza Bairros aguardou o governador Marcelo Déda por algumas horas para dar início à solenidade de lançamento do catálogo Religiões de Matriz Africana em Sergipe e da Cartilha Pedagógica das Religiosidades de Matriz Africana e da Promoção da Igualdade Racial articulados pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. O governador chegou ao local do evento com quase duas horas de atraso.
Enquanto aguardava o governador, a ministra conversou com ialorixás, babalorixás e visitou a exposição de artes plásticas produzida por artistas sergipanos que retrata a cultura afro. De Severo D´Acelino, presidente da Casa de Cultura Afro Sergipana, a ministra recebeu duas obras da literatura afrosergipana, de autoria do próprio D´Acelino: Panafrica – obra lançada nos anos 1990 [poesia], e Mariow – lançado em 2002 [contos]. “São livros que tratam da diversidade, onde o matriarcado convive com os menores abandonados”, explicou D´Acelino, no encontro.

Da professora Leila Argolo, a ministra Luíza Bairros ouviu explicações dando conta que em Aracaju a Escola Municipal Infantil Maria Clara Machado já trabalha a cultura negra com os alunos há onze anos, desde que foi criada. Cerca de dois anos antes de entrar em vigor a lei 10.639, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". A lei em questão foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 9 de janeiro de 2003. “Ela ficou bastante feliz em saber disso”, contou a professora.
A professora revela que o projeto naquela escola tem surtido efeitos positivos entre os alunos. “Os alunos identificam com muita propriedade quando sofrem o racismo”, informa Argolo.

A ministra também conversou com o diretor-tesoureiro da OAB/SE, Sandro Mezzarano, que representou a entidade no evento e justificou a presença. “O papel institucional da OAB é a defesa da Constituição e, dentro dela, está a defesa da pessoa humana, que passa pela promoção da igualdade racial como forma de conscientização que a miscigenação da raça faz do povo brasileiro um povo de tamanha singularidade”, conceituou Mezzarano.

Fonte:  SEPPIR

Quilombos: territórios de memória e de identidade

Por Daiane Souza e Drielly Jardim

A democracia brasileira está em processo e precisa ser aprimorada. Um dos caminhos para o seu aperfeiçoamento é a participação da comunidade negra no desenvolvimento do país em igualdade de condições e oportunidades, e nos resultados do progresso. Foi esta população a principal executora dos trabalhos de construção da sociedade brasileira nos mais diversos aspectos, mas que por décadas não foi enxergada como cidadã.          

As lutas pelo acesso aos direitos são constantes, especialmente por parte das comunidades quilombolas e um dos principais avanços legais nesse sentido está prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): o Decreto 4887/2003. O documento define o que são quilombos e estabelece os procedimentos administrativos para a titulação de suas respectivas terras.

De acordo com Ubiratan Castro, diretor da Fundação Pedro Calmon da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e ex-presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), as comunidades remanescentes de quilombos estão entre as principais riquezas do país. São espaços de preservação da história e onde se projetam a identidade étnica e a solidariedade mútua, valores já não tão observados na grande sociedade.

Nesta quarta entrevista do especial Decreto 4887/2003 – constitucionalidade da regulamentação quilombola, o doutor em História aprofunda a importância dos remanescentes quilombolas, da terra como espaço de direitos e desses povos para a nação, a fim de proporcionar a reflexão em torno do que está em jogo com o julgamento da constitucionalidade do documento. Confira:

Ascom/FCP - Historicamente falando e, em sua opinião, qual a importância da terra para as comunidades quilombolas?         
Castro – As comunidades remanescentes de quilombos são acima de tudo comunidades de agricultores, antes escravizados e depois autoliberados por suas lutas de resistência, hoje voltados para a sua subsistência. Além de ser o suporte indispensável à sobrevivência econômica, a terra dos pretos é o espaço onde se projeta a identidade étnica e a solidariedade comunal. Lá estão enterrados os mortos, lá estão plantadas as ervas medicinais e mágicas, lá estão os locais de oferendas religiosas, lá estão as âncoras da memória das comunidades. Por isso, além de terras de produção, as terras de pretos são territórios de memória e de identidade.

Ascom/FCP - E qual importância dos Quilombos para a sociedade brasileira?         
Castro – As comunidades remanescentes de quilombos são o testemunho vivo da resistência centenária das populações descendentes de africanos contra e escravidão. Elas são um patrimônio cultural de todo o povo brasileiro e para os afrodescendentes representam uma referência positiva para a luta de todos nós pela cidadania brasileira plena.    

Ascom/FCP - As titulações de terras por parte das comunidades remanescentes de quilombos é também uma forma de reparação das desigualdades infligidas aos afro-brasileiros. De que forma essas titulações devem ser tratadas pelo Estado?         
Castro – Nos relatos das comemorações da Abolição da escravidão na Bahia, conta-se que o povo negro repetia na rua o seguinte refrão:
-A liberdade da cor já chegou, falta agora a liberdade da terra!
A lei do 13 de Maio extinguiu a propriedade escrava, ou seja, a apropriação privada de uma pessoa por outra pessoa, sem criar qualquer mecanismo de indenização do trabalho não pago ou de reparação patrimonial, capazes de integrar o ex-escravo e sua família como trabalhadores rurais autossustentáveis. Em 2003, na condição de presidente da Fundação Cultural Palmares, acompanhado pelo então Secretário Executivo do MINC, Juca Ferreira, afirmei para o ministro da Casa Civil, José Dirceu, que a regularização fundiária das comunidades remanescentes de quilombos era a verdadeira reforma agrária esperada pelo povo negro, desde 1889.    

Ascom/FCP - Como a re-semantização da terminologia relativa às comunidades quilombolas contribuiu para a titulação definitiva dos territórios quilombolas?
Castro – Entre as palavras e as coisas, prefiro as coisas! quilombos, mocambos, terras de pretos, todas significam territórios indispensáveis à sobrevivência de memoriais de resistência do povo negro no Brasil.

Ascom/FCP - Qual a sua avaliação a respeito da atual legislação em defesa da população quilombola no Brasil?
Castro – Entendo que foi possível demonstrar a construção de uma legislação eficaz e rápida para a proteção e afirmação do patrimônio e da propriedade do negro no Brasil. Mas, é preciso construir uma legislação infraconstitucional no Brasil, que regulamente o Estatuto da Igualdade, que consolide em lei o atual Decreto 4887\2003 e que proteja o patrimônio material e imaterial do povo negro brasileiro.

Ascom/FCP - Com a aprovação da constitucionalidade do Decreto 4887/2003, o que deve ser feito para garantir a plena execução da legislação voltada para as comunidades quilombolas?
Castro – Será necessário fortalecer a Fundação Palmares, a SEPPIR, o INCRA e o IPHAN, mediante o provimento adequado dos respectivos orçamentos.



Fonte:
Fundação Palmares

CONVITE

6º Prêmio Educar para a Igualdade Racial

Inesc lança o Estatuto da Igualdade Racial

 

Publicação evidencia a discussão da questão racial dentro do Parlamento tendo o Estatuto como exemplo

 

Fonte: INESC

 

Inesc lança a publicação “O processo de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial: Lei nº 12.288 , de 20 de julho de 2010”. A iniciativa vai ao encontro do copromisso assumido pelo Instituto de desenvolver ações e projetos com foco no combate ao racismo. O livro foi elaborado pelo pesquisador da Universidade de Brasília, Sales Augusto dos Santos, que realizou consultoria para o Inesc.

O objetivo foi produzir um documento que evidenciasse a discussão da questão racial dentro do Parlamento tendo o Estatuto como exemplo. A proposta inclui a análise dos discursos e pareceres, entre outros fatos, que embasaram as principais decisões e acordos que ocasionaram a aprovação da versão final do Estatuto, que tramitou dez anos dentro das duas casas legislativas. No entanto, o estudo enfatiza a fase final, que compreende os dois últimos anos do percurso da matéria.

A análise utilizou como método entrevistas com parlamentares brasileiros com a finalidade de saber a opinião desses representantes sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Além disso, a pesquisa observa a cobertura jornalística de veículos como: o Jornal Nacional, da TV Globo; Folha de S.Paulo, SP; O Globo, RJ; e o Correio Braziliense, DF.  A pesquisa também conta com a elaboração de um um quadro comparativo com as principais modificações sofridas pelo Estatuto ao longo de sua tramitação e a qualificação dos acordos realizados para as votações do Estatuto.

CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais

Mais uma nova edição da Revista Afro-Ásia n° 44 publicado pelo Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Abaixo temos o indice:

ARTIGOS
Nas tramas de um debate: olhares espanhóis
sobre a controvérsia da aids na África do Sul
Pedro Paulo Gomes Pereira
As influências da arte africana na arte moderna
José D’Assunção Barros
Para africano ver: intercâmbios africano-baianos
na reinvenção da democracia racial, 1961-63
Paulina L. Alberto
Raça, ciência e nação em livros escolares
na Era Vargas (1930-1946)
Dorval do Nascimento
O africano indesejado. Combate ao tráfico,
segurança pública e reforma civilizadora
(Grão-Pará, 1850-1860)
José Maia Bezerra Neto
O artesanato de retalhos
da comunidade quilombola de Giral Grande
Marcelo Geraldo Teixeira, Julio Santana Braga, Sandro Fábio César, Asher Kiperstok
DOCUMENTOS
Duas cartas malaias de Thomas Raffles
para o sultão de Achém, 1811
Annabel Teh Gallop
RESENHAS
Escravidão no México
Júnia Ferreira Furtado
O Haiti e o projeto de uma "História Universal” hoje
Henrique Espada Lima
Recriando passados
Hebe Mattos
Uma biografia africana
Silvia Hunold Lara
Uma virada nos estudos do tráfico de escravos Roquinaldo Ferreira

Mais Informações:

http://www.ceao.ufba.br/

Roda de Capoeira pode se tornar Patrimônio Imaterial da Humanidade

Por Daiane Souza
Fundação Palmares

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) avaliará em reunião prevista para 2013 a inclusão da Roda de Capoeira na lista representativa do Patrimônio Imaterial da Humanidade. Para que ocorra a contemplação, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está mobilizando capoeiristas de todo o país a colaborarem por meio de petição pública.

A ideia é que as assinaturas funcionem como incentivo para que esta luta, que já é reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil, não perca força e mantenha suas características frente à superação de adversidades. O título é um ato de fortalecimento que funciona como um pacto entre o governo brasileiro, a sociedade e o mundo para expandir a valorização da identidade do país.

Por meio dele se abre possibilidades que implicam na obrigatoriedade do zelo pelo governo e instituições com a garantia de melhor estrutura e força política, manutenção de políticas públicas com investimentos continuados, além de programas a serem definidos a partir do diálogo.

Patrimônios nacionais – O Brasil já tem duas manifestações culturais declaradas como Patrimônio Imaterial da Humanidade: o samba de roda do Recôncavo Baiano e a arte gráfica dos índios Wajãpi. A primeira é uma expressão musical, coreográfica, poética e festiva das mais importantes e significativas da cultura brasileira. Presente em todo o estado da Bahia teve seus primeiros registros em 1860.

Já a segunda compreende um repertório de códigos da etnia indígena Wajãpi, do Estado do Amapá, que constituem uma linguagem única no mundo. Nas expressões têm como motivos mais frequentes animais como pássaros, peixes, borboletas, cobras, jacarés e jabutis. Segundo seus mitos da comunidade os desenhos são traços materiais dos primeiros seres com vida, e que contam o surgimento da humanidade.

Para saber mais:

http://www.palmares.gov.br/