MOÇÃO DE REPÚDIO DOS POVOS INDÍGENAS DE PERNAMBUCO À PORTARIA 303 DA AGU

Marcos Xucuru -Pesqueira (PE)

Socializando  as ações e organizações dos povos indígenas do território pernambucano, tendo em vista que na última semana  houve o  grande encontro. Abaixo os nossos irmãos de pátria nos concedem  notícias.

Nós povos indígenas de Pernambuco (Truká, Pankará, Atikum, Pankararu, Entre Serras Pankararu, Kapinawá, Kambiwá, Pipipã, Xukuru) e suas organizações (APOINME e COPIPE) reunidos no território do povo Atikum Aldeia Serra Umã, entre os dias 23 a 26 de Agosto de 2012, no XXVI Encontrão da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco - COPIPE, sob o tema EDUCAR PARA DECOLONIZAR: avanços, ameaças e desafios. Estudamos a Portaria nº 303 da Advocacia Geral da União - AGU e analisando cada item contido no referido documento oficial e como os demais povos indígenas do Brasil queremos expressar o nosso total repúdio à mais uma investida das forças políticas ligadas ao agronegócio representado nessa portaria pela AGU.

Concluímos que a portaria 303 atenta contra os direitos indígenas garantidos na Constituição de 1988 e representa uma afronta à democracia e o respeito à diversidade étnica de nosso país. Por isso, exigimos a imediata e total revogação da tal portaria.

Território Sagrado do povo Atikum, 26 de agosto de 2012

Para saber mais sobre os povos indígenas   de Pernambuco

www.wix.com/ueeipe/se

Regularização de terras de quilombolas em Alcântara esquenta debate na Reunião da SBPC

Moradores de comunidades quilombolas mantêm pressão pela regularização de terras na Base Espacial de Alcântara, onde desde 1980 está fixado o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Há 30 anos, os quilombolas buscam recuperar uma extensão de área estimada em 78 mil hectares de terra usados para implementar o CLA, onde existem mais de 150 comunidades quilombolas. A afirmativa é do advogado Danilo da Conceição Serejo Lopes, que proferiu, na segunda-feira (23), a conferência 'A Base Espacial e as comunidades quilombolas de Alcântara', durante a 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Luís.

 As terras desapropriadas dos quilombolas foram passadas para a União, para a construção do CLA, gerando conflitos fundiários no município, hoje com 21,851 mil habitantes, a maioria descendente de quilombolas e indígenas - e que registra um dos menores índices de desenvolvimento humano (IDH) nacional, acompanhando a tendência da maioria dos municípios do Maranhão.

 "É fundamental o governo federal cumprir o papel constitucional de regularizar o território quilombola de Alcântara", disse o quilombola Serejo Lopes à plateia composta por dezenas de estudantes, cientistas, pesquisadores e outros no auditório central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde o evento é realizado até sexta-feira (27).

 Nascido em Alcântara, Serejo Lopes foi convidado para falar dos conflitos no município. Ele representa a primeira geração dos quilombolas de Alcântara a conquistar uma formação universitária. Foi graduado em Direito na Universidade Federal de Goiás e é também pesquisador do Programa Nova Cartografia Social (PNCS) da Fundação Amazônica.

 Impacto socioeconômico e ambiental - Apesar de ser um dos principais pontos turísticos do Maranhão e abrigar a Base Espacial de alta tecnologia e referência internacional, o município de Alcântara, a 18,3 quilômetros de São Luís, possui um contraste socioeconômico significativo, embora as promessas eram de que o projeto levaria o desenvolvimento para a região. Ao contrário disso, afirma Serejo Lopes, a situação dos quilombolas foi agravada pela implementação da Base de Alcântara, uma vez que a economia local é pautada basicamente pela agricultura familiar, principalmente feijão, arroz e mandioca, além da pesca. A seca tem prejudicado o cultivo agrícola na região e a presença do CLA na área ocupada até então pelos quilombolas inviabiliza a pesca e reduz a área agrícola cultivada.

 Fixado em uma área de mangue, igarapés e mar, o CLA empurrou os quilombolas para o interior, até então assentados na região litorânea, e para longe de áreas agrícolas menos produtivas, gerando impactos negativos tanto na natureza quanto na agricultura. Como exemplo, Serejo Lopes destacou a queda de 45% da produção de arroz dez anos, de 1986 a 1996, em decorrência da redução da área cultivada do grão, na mesma proporção. Ele não citou dados agrícolas mais recentes.

 Violação aos direitos constitucionais - Segundo Serejo Lopes, hoje os quilombolas precisam pedir uma permissão à autoridade federal para circular na área da Base de Alcântara, ferindo os direitos constitucionais, como a dignidade humana, o direito à alimentação, à moradia e à terra para o cultivo.

 "O Centro de Lançamento de Alcântara transformou-se em uma violação de direitos humanos da população, desde a garantia à alimentação até à moradia", analisou Serejo Lopes, em sua conferência apresentada pelo presidente do PNCS da Fundação Amazônia, Alfredo Wagner Berno de Almeida, conselheiro da SBPC.

 Visão antropológica - Com a mesma opinião, a antropóloga Cynthia Carvalho Martins, da Universidade Estadual do Maranhão, afirma que uma parte litorânea da área de Base de Alcântara foi privatizada (leia-se "alugada") para empresas fornecedoras de serviços ao próprio CLA, o que piora a situação dos quilombolas que não podem acessar o oceano para a pesca. "O que existe em Alcântara é a desmobilização de modos de vidas e de áreas de ocupação antiga. É uma violação de direitos garantidos pela Constituinte", observa Cynthia, também pesquisadora do PNCS da Fundação Amazônica.

 Histórico - Estudioso do assunto, Serejo Lopes discorreu sobre o histórico do projeto do CLA, criado pelo decreto 7.820, publicado em 12 de setembro de 1980, pelo então governador do estado, João Castelo. Inicialmente, eram previstos 52 mil hectares, prejudicando direta e indiretamente 23 comunidades quilombolas, o equivalente a 312 famílias deslocadas de suas terras secularmente ocupadas pelos seus descendentes.  Alcântara foi fundada em 1648. Em 1986 foi assinado o decreto presidencial mantendo a mesma área demarcada. E após cinco anos o então presidente da República, Fernando Collor de Mello, fez uma mudança no decreto adicionando 10 mil hectares na área, perfazendo um total de 62 mil hectares na Base de Alcântara, demarcação utilizada nos dias atuais, que foram desapropriados pelos quilombolas.

 Mobilização da população - Preocupados com os impactos negativos na região, em 1999 a população criou o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara. Nesse mesmo ano, foi realizado o seminário: A Base Espacial e os impactos sociais, organizado pelo Sindicato Rural do município. Foi quando iniciaram os conflitos em Alcântara. As comunidades se uniram e decidiram a não ceder mais nenhum palmo de terra ao Projeto. Serejo Lopes declara, porém, que até agora o estado tem sobressaído nos conflitos.

Em 2001 os quilombolas entraram com uma ação contra o Estado no Ministério Público por não respeitar os direitos constitucionais dos moradores locais. Baseado em relatório técnico de identificação e delimitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público determinou que o processo de regularização fundiário do território quilombola de Alcântara abrange 78 mil hectares de terra onde estão reunidas 150 comunidades quilombolas, excluindo o espaço ocupado pelo CLA, de 24 mil hectares aproximadamente, segundo Serejo Lopes. A AEB é interessada nessas áreas para a expansão da Base Espacial Brasileira. Já o programa Nova Cartografia Social mostrou que essa extensão de terra, com quilombolas residentes, é maior do que os 78 mil hectares.

O processo jurídico está parado desde 2008 na Advocacia Geral da União (AGU), para onde foi encaminhado depois de o Ministério Público divulgar o relatório técnico no Diário Oficial da União, em 4 de novembro de 2008. O relatório, porém, foi contestado dentro do prazo de 90 dias pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, que na ocasião manifestou sinais de equilibrar interesses. Dessa forma, foi instaurada uma comissão de conciliação na AGU, que reduziu a extensão de área da Base de Alcântara de 62 mil hectares para oito mil hectares. Nesse caso, seria da presidente Dilma Rousseff a canetada final para garantir a titularidade dessas terras em nome das comunidades quilombolas.

 Expectativa de reversão - Serejo Lopes espera que o Brasil consiga reverter tal situação em razão da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) segundo a qual determina consulta prévia dos moradores para qualquer projeto governamental. Assim, 2012 é um ano importante para os quilombolas porque o Brasil tem de "prestar contas" sobre esse documento internacional.

 Viviane Monteiro - Jornal da Ciência

PNE em risco?!

O Projeto de Lei 8035/ 2010, do Plano Nacional de Educação (PNE), foi aprovado pela Comissão Especial em caráter terminativo no dia 26 de junho, mas pode ser revisto pelos deputados. Segundo o Regimento Interno da Câmara, um recurso contestando a decisão da Comissão pode ser apresentado ao Plenário com a assinatura de 1/10 dos deputados, ou seja, 52 parlamentares. Este eventual recurso deve ser encaminhado até a quinta sessão ordinária contada a partir do protocolo do texto final da Comissão à Mesa Diretora.


A Undime, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o movimento PNE pra Valer! estão atentos às discussões políticas em torno de possíveis recursos. Se estes forem confirmados e aprovados em plenário, o mérito do Projeto de Lei será novamente discutido. Dessa vez pelos 513 deputados. A depender do número de emendas, a perspectiva é de que o PNE não saia da Câmara neste ano. Portanto, a aprovação final do texto passa a não ter data prevista. E, pior, o texto que seguir para o Senado poderá ter tantas modificações que as conquistas contidas naquele que foi aprovado na Comissão Especial se perderão pelo caminho.


As entidades estão trabalhando para que não seja apresentado nenhum recurso. Em concordância com esse movimento, o Fórum Nacional de Educação aprovou nessa terça-feira, 7 de agosto, Nota Pública, “PNE: a educação não pode esperar”, em que enumera argumentos contrários à apresentação de recursos e defende o envio imediato do Projeto ao Senado para aperfeiçoamentos.
Continuaremos mobilizados e tornando públicos todos os procedimentos do processo. Nesse sentido, divulgaremos os nomes dos deputados que assinarem algum recurso ao Projeto de Lei protelando por tempo indeterminado a tramitação do PNE e prejudicando a educação pública brasileira.


Leia abaixo a Nota Pública produzida pelo Fórum Nacional de Educação:

6º Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) nº 8.035/2010 que estabelece o Plano Nacional de Educação.

Brasília, 07 de agosto de 2012.

PNE: A EDUCAÇÃO NÃO PODE ESPERAR

O Fórum Nacional de Educação considera imprescindível que o Plano Nacional de Educação (PNE) tenha sua tramitação concluída em 2012.

O novo PNE começou a ser debatido na Conferência Nacional de Educação (CONAE), contando com ampla participação da sociedade. Desde sua constituição, em 2010, o Fórum Nacional de Educação (FNE) tem se dedicado a acompanhar, propor, analisar e recomendar aperfeiçoamentos ao PL 8.035/2010, tendo como referência o Documento-Final da CONAE.

O PL 8.035/2010 tramitou em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, contando com a representação de todos os partidos. Os trabalhos da Comissão foram iniciados em março de 2011, com forte acompanhamento da sociedade, por meio de audiências públicas dedicadas a aprofundar o debate sobre o novo plano. Como resultado, as deliberações da Comissão Especial foram aprovadas por ampla maioria.

O FNE requer que o PL 8.035/2010 siga imediatamente para o Senado Federal, com o objetivo de ser ainda aperfeiçoado.

Diante da celeridade necessária, o FNE considera que qualquer recurso ao plenário da Câmara dos Deputados terá efeito protelatório e comprometerá a urgente aprovação do PNE em 2012, prejudicando a elaboração e adequação dos planos de educação em âmbito estadual, distrital e municipal.

Iniciar 2013 sem um Plano Nacional de Educação impõe sérios riscos à educação nacional.

Portanto, as entidades que integram a Comissão de Monitoramento e Sistematização do FNE, deliberam “ad referendum” esta Nota Pública.

Assinam:

Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Educação - FNE

Entidades presentes:

1. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope);

2. Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc);

3. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd);

4. Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE);

5. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

6. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee);

7. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);

8. Conselho Nacional de Educação (CNE);

9. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – Sase/MEC;

10. Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC;

11. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi/MEC;

12. Secretaria de Educação Superior – Sesu/MEC;

13. Secretaria Executiva Adjunta – SEA;

14. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);

15. União Nacional dos Estudantes (Une).

Velhas Histórias, Novas Leituras na IV edição do FLEREM da Escola Estadual Dom Sebastião Leme

Roda de diálogo com a escritora Inaldete Pinheiro

Alunos do EREM Dom Sebastião Leme

A Escola de Referência em Ensino Médio Dom Sebastião Leme, situada na UR-03 Ibura, na sua IV edição do FLEREM, não deixou passar em branco a Literatura Afro Brasileira, pois em meio às apresentações dos diversos trabalhos de literatura organizados pelos professores Carlos Tomaz, Jonatan e Raquel, fez-se presente a escritora Inaldete Pinheiro de Andrade, levando àquela escola a importância da inclusão do estudo das literaturas africanas e afro-brasileiras. 

A presença da escritora deu-se a partir do convite do Prof. Carlos Tomaz, que no trabalho realizado com seus alunos e alunas do 1º ano do ensino médio, decidiu trabalhar a coleção Velhas Histórias, Novas Leituras, da referida escritora – uma coleção de livros que trata da importância das culturas negras na construção da identidade brasileira .

 No trabalho também os alunos leram o poeta Solando Trindade, recitaram seus poemas, conheceram sua história e a importância desse poeta negro pernambucano . Ao final os alunos Jorshua e Abias do 1º ano G cantaram em homenagem a Solando Trindade. 

O trabalho do ensino de Literatura Afro- brasileira e Africana está ancorado na Lei 10.639/2003 e nas Diretrizes Curriculares para o Ensino da história e Cultura dos povos africanos e afrodescentendes. A EREM Dom Sebastião Leme cumpre dessa maneira a exigência do MEC e entende que o trabalho com a Lei 10.639/2003 não deve se resumir ao mês da Consciência Negra, mas ao longo de todo o ano letivo. De parabéns a Escola D. Sebastião Leme.

Prof. Carlos Tomaz

Membro do Fórum de Educação Étnicorracial de PE

Membro do MNU-PE

Coordenador formação da REDE AFRO LGBT

1º Aniversário do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Jaboatão dos Guararapes

CONVITE

Temos a enorme satisfação de convidá-los para celebrar conosco o 1º Aniversário do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Jaboatão dos Guararapes - FERERJ.

Local: Casa da Cultura do Jaboatão dos Guararapes - Jaboatão Centro (Em frente à Escola Rodolfo Aureliano).

Data: 05 de Setembro.

Horário: 09h:00min às 12h:00min.

Programação:

09h - Composição da mesa de abertura;

10h - Mesa Redonda "Dialogando Sobre os Fundamentos para Execução das Leis Étnicas".

Palestrantes: Prof. Dr. Bento Rosa - UFPE (confirmado) e Prof.ª Dr.ª Graça Graúna - UFPE (a confirmar);

11h - Momento da Comemoração.

Contamos com a sua presença.

Para Refletir

Seleção de canções e videoclipes em função de temas trabalhados nas aulas de História

Videoclipe Download	Do the Evolution (1998) - Pearl Jam	Teoria da Evolução; Barbaridades cometidas pelo Homem ao longo da História Contradições; Irracionalidade da vida pós-moderna. Mostra que a moral e a ética não acompanharam o avanço tecnológico.
Videoclipe Download	Remember the time (1992) - Michael Jackson	O videoclipe "Remember the Time" teve aprimorada produção. O video inclui, além de efeitos especiais, a presença de celebridades negras para retratar os antigos egípcios. Este vídeo pode ser usado como um recurso motivador ao se trabalhar o Antigo Egito, apresentando elementos da arte e cultura egípcia.
Música Download	Mulheres de Atenas (1976)- Chico Buarque	Papel da Mulher na Grécia Antiga e em sociedades machistas e repressoras.
Videoclipe Download	Pindorama - Palavra Cantada	Vídeo direcionado a crianças. Apresenta a chegada dos portugueses ao Brasil
Videoclipe Download	Índios (1986)- Legião Urbana	Chegada dos portugueses ao Brasil, a busca por ouro e a exploração dos povos indígenas
Música Download	Alferes (1973) - João Bosco e Aldir Blanc	Inconfidência Mineira; Exaltação da figura de Tiradentes
Música Download	Mestre Sala dos Mares (1975) - João Bosco e Aldir Blanc	Revolta da Chibata; Exaltação da figura de João Cândido
Videoclipe Download	All i need (2008) - Radiohead	Videoclipe produzido pela MTV contra a exploração do trabalho infantil. Traça um paralelo entre o cotidiano de um garoto de família abastada e um garoto que trabalha numa linha de produção (em algum país asiático) em condições sub-humanas.
Música Download	Fábrica (1986) - Legião Urbana	Exploração do trabalhador; degradação do meio ambiente pelo processo de industrialização
Videoclipe Download	One (1988) - Metallica	Música sobre as sequelas da Primeira Guerra Mundial num soldado. Baseada no filme Jhonny got his gun (1971) e no livro de Dalton Trumbo
Videoclipe Download	When the man comes around (2002) - Jhonny Cash	Videoclipe com cenas da Primeira Guerra, produzido pelo Discovery Channel.
Música Download	Rosa de Hiroshima (1973) - Secos e Molhados	Versão musicada do poema de Vinicius de Morais, propõe uma reflexão sobre as consequências da explosão da bomba atômica em Hiroshima e Nagasaki.
Vídeo Download	Tributo a Martin Luther King (1967) Wilson Simonal	Momento histórico da tv brasileira em que Wilson Simonal presta uma homenagem a Martin Luther King, líder da luta pelo direitos civis dos negros nos Estados Unidos e no mundo. A música, "Tributo a Martin Luther King" foi executada ao vivo no Programa da TV Record.
Vídeo Download	Pride (1984) - U2	Outra homenagem ao pastor e ativista político norte-americano Martin Luther King. A música, também conhecida como "In the name of love" exprime a maneira como Luther King combateu o preconceito e o racismo: de forma pacífica, pregando o amor ao próximo como forma de construir um mundo melhor, baseado na igualdade de direitos Era odiado por muitos segregacionistas do sul dos E.U.A, o que culminou em seu assassinato no dia 4 de abril de 1968, fato também abordado na letra da música.
Videoclipe Download	Burning Heart (1985) - Survivor	Trilha sonora do filme Rocky IV, a letra da canção, inspirada no roteiro do filme, narra a batalha entre dois lutadores: Rocky (estaduniense) e Drago (soviético). Dessa forma, o conflito Oriente versus Ocidente ganha vida na luta dos dois boxeadores. O video pode ser usado como um elemento motivador ao se trabalhar a Indústria Cultural norte-americana durante a Guerra Fria.
Videoclipe Download	Wind of Change (1991) - Scorpion	Balada inspirada pelos "ventos de mudança" que atingiram a Europa, com a Queda do Muro de Berlim e o colapso da União Soviética. Tornou-se uma das canções mais emblemáticas sobre o fim da Guerra Fria.
Videoclipe Download_1 Download	1 - Cowboys From Hell (1991) - Pantera 2- Primal Concrete Sledge (1991)	Show do Pantera no Festival Monsters of Rock em Moscou (1991), pouco antes da dissolução da URSS. De forma emblemática, os vídeos captam a chegada do american way of life e os momentos de tensão entre a platéia (composta por mais de 1 milhão de jovens soviéticos), e a polícia, ostensivamente presente. Nesta edição do festival, considerada a maior de todas, o Pantera tocou ao lado do ACDC e do Metallica.

Pesquisador da UnB produz mapeamento inédito da diáspora africana

Educadores passam a contar com nova representação dos deslocamentos africanos. Obra é resultado de 15 anos de pesquisa do professor do Departamento de Geografia Rafael Sanzio.

Brasil, o país com a maior costa voltada para a África e a parte da América mais influenciada pela presença africana, passa a contar agora com um amplo e inédito mapeamento dos deslocamentos desses povos durante quatro séculos de escravagismo e colonialismo. Quinze anos de pesquisa do professor do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, Rafael Sanzio dos Anjos, resultaram no Mapa temático educacional: geopolítica da diáspora África – América – Brasil – séculos XV – XVI – XVII – XVIII – XIX: cartografia para educação. Seu grande objetivo é instrumentalizar o educador brasileiro para a compreensão do papel do tráfico negreiro, da escravidão e da diáspora africana na configuração do mundo contemporâneo. O mapa foi lançado nesta semana, por ocasião do colóquio de geopolítica ocorrido na Universidade.

O propósito desse mapeamento, segundo explica Rafael, é colaborar efetivamente no processo de valorização do continente africano e de explicação da formação territorial e populacional brasileira a partir desses grandes deslocamentos, que atravessaram quatro séculos. “O preconceito do brasileiro em relação aos africanos deriva, em grande parte, do desconhecimento de sua própria matriz geradora”, avalia. “Os brasileiros têm de conhecer – e reconhecer - a sua verdadeira origem. As matrizes africanas em nosso país carecem de bases informacionais diversas e variadas”, complementa.

EIXOS – O mapa temático, produto decorrente de estudos e levantamentos realizados no Centro de Cartografia Aplicada e Informação (CIGA) na UnB, traz a representação gráfica dos fluxos migratórios, apontando as direções e rotas dos movimentos territoriais que compreenderam diversos grupos humanos. “A cartografia reconstitui espacialmente os principais componentes da dinâmica do sistema escravista que provocou deslocamentos africanos seculares para várias partes do mundo, principalmente a América, o chamado Novo Mundo”, explica.

Os principais eixos que compõem o produto são os seguintes: as grandes unidades étnicas dos povos africanos, os sentidos desses deslocamentos para várias partes do mundo, referências dos principais portos e cidades que se estruturaram e enriqueceram com o tráfico negreiro. Integram ainda o mapa as representações dos movimentos de produtos tropicais e mercadorias envolvidas no que chama de “capitalismo brutal e primitivo”, as extensões dos espaços de importação forçada das populações africanas e, por fim, as organizações quilombolas e localidades com registro de resistência social ao sistema opressor.

TRÁFICO NEGREIRO - O tráfico de seres humanos para o outro lado do Atlântico foi, por séculos, uma das mais rentáveis atividades do mundo mercantilista, a ponto de se tornar impossível precisar o número exato de africanos que foram arrancados de seu habitat natural para servir de mão de obra forçada em outros continentes. Com essa reflexão, Sanzio reitera a necessidade de se compreender a realidade econômica, territorial e social brasileira a partir da matriz africana, que trouxe inegáveis contribuições nos mais diversos campos, como medicina, culinária, moda, arquitetura. “Por exemplo, de onde vem a tecnologia do tijolo de adobe, recurso tão usado em todo país?”, indaga.

O regresso de parcelas populacionais ao continente africano, após a abolição da escravatura, também é registrado no mapa. Para o pesquisador, “compor essa cartografia é importante para revelar aos educadores e formadores de opinião, especialmente professores de Geografia e História, a importância das nações africanas na formação do Brasil”.

“Não podemos perder de vista que, entre os séculos 15 e 19, a África foi o centro do mundo nas articulações territoriais, econômicas e demográficas, e o Brasil, pela sua posição privilegiada no oceano Atlântico, detém os registros mais significativos em quase quatro séculos de dinâmica escravagista e colonial”, explica o professor.

Prof. Rafael Sanzio

O pesquisador acredita que seu trabalho, apoiado pela equipe do Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica da UnB, irá colaborar para “reverter a inferiorização que os africanos e afrodescentes sofrem em praticamente todos os espaços de convívio social”. Para ele, “é fundamental para a recomposição da identidade nacional brasileira”.

“Não precisamos ir longe, basta olharmos nossos livros didáticos para atestar como a representação do negro é falha e equivocada. Os afrobrasileiros e os povos africanos são ignorados sob a progressiva política de ocultamento e silenciamento da verdadeira história de nosso país”, afirma o pesquisador. “É uma negação sistemática de nossas origens e ancestralidades. Nosso trabalho cartográfico pretende justamente reverter isso. Esquecimento e invisibilidade só serão combatidos com valorização”.

OFICINAS – E para capacitar quem está na ponta do ensino, ou seja, instrumentalizar esses multiplicadores para a correta leitura e apreensão dos conteúdos no mapa, o CIGA promoveu dois dias de oficina. Participaram do treinamento professores, educadores e gestores que atuam na promoção da igualdade racional.

Para Vânia Souza, da secretaria de Educação do DF, “o próprio nome diáspora é interessante, não só por trazer um estranhamento inicial, mas por provocar reflexões. Esse mapa certamente dará suporte a muitas aulas na rede de ensino”. Segundo Rosivaldo Gomes, educador do Pará “em geral diáspora é algo associado apenas a judeus. Temos de desconstruir e deslocar também esse conceito. O mapeamento se somará ao esforço trazido pela lei 10.639, de 2003, que obriga o ensino da história e cultura da África, a qual não vem sendo cumprida”. A diretora do Museu da Abolição, em Recife, também destacou a importância estratégica da iniciativa em seu potencial de mudança cultural. De acordo com Cleison, professor de geografia e aluno de pós-graduação da UnB, “o mapa é o elemento que faltava. Até então só tínhamos contato com as temáticas de diásporas ligadas a judeus e europeus. Os materiais didáticos privilegiam a Europa centralizada e vêem a África apenas como oferta de mão de obra, ignorando as contribuições culturais verdadeiras”, avalia.

O produto cartográfico colorido em grande formato (1,20m x 1,74 m) está sendo vendido por R$ 100.

 Informações adicionais podem ser encontradas no site http://www.ciga.unb.br/

Soldados negros que lutaram por SP são tema de livro

O jornalista Oswaldo Faustino resgatou a participação de unidades militares de voluntários negros paulistas durante a Revolução Constitucionalista de 1932, conhecida como Legião Negra.

Em seu livro "A Legião Negra" (Selo Negro, 2011, 224 págs.), a história é contada por meio de dois personagens: Tião Mão Grande, o narrador centenário; e Miro Patrocínio, mestiço que nega a sua origem, mas "se torna negro" devido às circunstâncias.

Folha - Por que decidiu contar a história da Legião Negra em forma de romance histórico em vez de livro de não-ficção?

Oswaldo Faustino - Antes de tudo porque eu sou jornalista e escritor, não historiador. Minhas pesquisas não se basearam em documentos, mas em publicações, em entrevistas realizadas com filhos e netos de combatentes e numa específica, que aconteceu em 1975, com o doutor Raul Joviano do Amaral. Como membro da Legião Negra, ele chegou a tenente.

Há planos para filmar a história? O livro é um roteiro?

Honestamente, se um dia a Legião Negra virar filme, vou achar sensacional, mas só a oportunidade de mergulhar nessa história e poder produzir um romance já é extremamente compensadora.

Por que negros e mulatos tiveram interesse em se voluntariar para lutar por São Paulo na Revolução de 1932, que muitos historiadores consideram um conflito das elites?

Como a Frente Negra [principal organização negra da época] se declarou neutra, o advogado Joaquim Guaraná Santana e o orador Vicente Ferreira saíram -ou foram expulsos- dessa instituição, criaram a Legião Negra e saíram em caravana alistando negros e arrecadando donativos para o pagamento de seus soldos e para sustentar as famílias dos voluntários.

Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial

Em 07 de julho de 1978 as escadarias do Teatro Municipal de São Paulo foram palco do ato público que convocava homens e mulheres negros a reagir à violência racial a qual eram submetidos. Naquele momento, a sociedade brasileira era apresentada ao Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNU).

O MNU nasceu quando representantes de várias entidades se reuniram em resposta à discriminação racial sofrida por quatro garotos do time infantil de voleibol do Clube de Regatas Tietê, e à prisão tortura e morte de Robison Silveira da Luz, acusado de roubar frutas numa feira.

Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, o MNU foi um marco para a esperança de negros e negras brasileiros na luta contra o racismo e o preconceito. “O Movimento Negro Unificado sempre deu uma grande contribuição na busca pela igualdade de oportunidades entre negros e não negros”, afirma. “Muitas das organizações de combate à discriminação racial no Brasil inspiraram-se neste movimento, o qual ainda é hoje uma referência de força e resistência para a população negra”, finaliza.

Após o ato no Teatro Municipal, o MNU lutou para fazer a população negra sair das salas de debates e das atividades lúdicas e esportivas, para ações de confronto aos atos de racismo e discriminação racial, elaborando panfletos e jornais, realizando atos públicos e criando núcleos organizados em associações recreativas, de moradores, categorias de trabalhadores, nas universidades públicas e privadas.

A luta do MNU foi aos poucos ganhando força e se refletiu na atitude do Estado em relação aos debates sobre a discriminação racial, culminando com a criação, em 1984, do primeiro órgão público voltado para o apoio dos movimentos sociais afro-brasileiros: o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no governo Franco Montoro, então governador de São Paulo.

Constituição de 1988 – Foi ainda durante o mandato de Montoro que um representante da população afrodescendente compôs a Comissão Arinos, que criminalizou a discriminação racial na Constituição Brasileira de 1988. A tipificação do racismo como crime foi estabelecida pela Lei Caó, de autoria do deputado Carlos Alberto de Oliveira, promulgada em 1989.

A luta contra o racismo também entrou para a pauta de discussão das centrais sindicais a partir da década de 1990. O V Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reconheceu a importância da temática racial para a organização dos trabalhadores, e, a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) foi responsável pela organização do Seminário Nacional de Sindicalistas Anti-Racistas em 1990, no Rio de Janeiro, o qual resultou numa Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial.

Iedo Ferreira, um dos fundadores do Movimento Negro Unificado, espera que a luta dos próximos anos seja pela reparação aos negros e negras do Brasil. “É preciso resgatar a nossa identidade e nos dedicar pela reparação para o povo negro do Brasil, que foi escravizado e tanto sofreu, afinal, sem identidade ninguém luta e a nossa luta precisa continuar”.

Por Drielly Jardim

Fonte: Fundação Cultural Palmares

Hino à Negritude

O Hino à Negritude do professor Eduardo Oliveira traduz em sentimentos as nossas memórias mais subterrâneas, transmitidas desde as nossas primeiras famílias em África. 

 

Sob o céu cor de anil das Américas
Hoje se ergue um soberbo perfil
É uma imagem de luz
Que em verdade traduz
A história do negro no Brasil
Este povo em passadas intrépidas
Entre os povos valentes se impôs
Com a fúria dos leões
Rebentando grilhões
Aos tiranos se contrapôs
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez

Levantado no topo dos séculos
Mil batalhas viris sustentou
Este povo imortal
Que não encontra rival
Na trilha que o amor lhe destinou
Belo e forte na tez cor de ébano
Só lutando se sente feliz
Brasileiro de escol
Luta de sol a sol
Para o bem de nosso país
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez

Dos Palmares os feitos históricos
São exemplos da eterna lição
Que no solo Tupi
Nos legara Zumbi
Sonhando com a libertação
Sendo filho também da Mãe-África
Arunda dos deuses da paz
No Brasil, este Axé
Que nos mantém de pé
Vem da força dos Orixás
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez

Que saibamos guardar estes símbolos
De um passado de heróico labor
Todos numa só voz
Bradam nossos avós
Viver é lutar com destemor
Para frente marchemos impávidos
Que a vitória nos há de sorrir
Cidadãs, cidadãos
Somos todos irmãos
Conquistando o melhor por vir
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
(bis)

Caderno de Estudos Africanos

Foi lançado o Caderno de Estudos Africanos,

Volume 23, Janeiro/Junho 2012

boa oportunidade de conhecer produções científicas       sobre países  africanos    e outros que tem influência cultural como o Brasil.

Dividido em duas secções – Artigos e Recensões – este número 23 da revista Cadernos de Estudos Africanos inclui artigos centrados não só em países africanos mas também em países onde a influência e a presença de africanos se faz sentir (Brasil e Portugal); artigos que abordam questões culturais, sociais, económicas e políticas; artigos centrados apenas em países específicos (Moçambique e Camarões) e artigos que abordam relações entre vários países e continentes; artigos produzidos por autores sedeados na Europa (Portugal), África (Camarões) e América do Sul (Brasil); e artigos escritos em língua portuguesa e inglesa por cientistas em pleno desenvolvimento da sua carreira e por outros que ainda estão em fase de conclusão dos seus doutoramentos. 

Acesse o Caderno de Estudos Africanos:

http://cea.iscte.pt/cadernos/en/volumes/23/

Histórias de quem se debruçou sobre os livros para vencer na vida

'Fui vítima de preconceito racial, o que só me fortaleceu', Paulo Rangel, desembargador do TJ, 50 anos | Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

Por Maria Luisa Barros - Jornal O DIA. 

Rio - Eles driblaram a violência e uma vida de carências. Venceram o preconceito que teima em excluir pela raça, pela deficiência e pela pobreza. Paulo, Wallace, Vanderlei e Hugo são exemplos de vida para 6,3 milhões de jovens que estão nas universidades brasileiras, o dobro de uma década atrás. Estímulo para jovens do Rio, estado que tem o segundo maior índice de reprovação no Ensino Médio do País. E uma lição para 46% dos estudantes que não concluem esse segmento.

Após anos a fio debruçados sobre pilhas de livros, conquistaram salvo-conduto para uma vida sem discriminação. Paulo Rangel, 50 anos, se tornou, em 2010, o primeiro promotor negro do Ministério Público nomeado desembargador do Tribunal de Justiça pelo governador. Ex-porteiro das Casas Pernambucanas, publicou seis livros e fala três idiomas: inglês, italiano e espanhol. “Não sou gênio. Só estudei mais”, ensina o professor da Uerj, aprovado em 1º lugar no concurso.

Wallace Martins, 29 anos, resistiu à guerra do tráfico na favela da Grota, onde foi morto o jornalista Tim Lopes, e se tornou engenheiro. Fez doutorado pela UFRJ e comprou um apartamento para os pais que se mudaram do Complexo da Penha para Olaria. “Sem eles não teria chegado até aqui”, agradece o jovem que leciona no Cefet. Assim como o pesquisador da Coppe, o professor doutor em História da América Latina, Vanderlei Vazelesk Ribeiro, 42 anos, recebeu dos pais operários a força de que precisava para superar a cegueira que o acompanha desde o berço e sobreviver no elitizado mundo acadêmico. “Na universidade muitos não me queriam nos trabalhos em equipe”, recorda o mestre, aprovado em oito concursos sem reserva para deficientes. No da Rural, ficou com a única vaga, disputada por mais cinco candidatos. Na última seleção conquistou cadeira de professor doutor na UniRio, onde trabalhou na juventude como ascensorista. “Tinha certeza de que um dia voltaria numa situação melhor”. Hugo Rodrigues dos Santos, 24 anos, ex-morador do Complexo da Maré, ainda sob domínio do tráfico, também foi o primeiro de sua família a chegar à universidade. “Minha mãe é auxiliar de serviços gerais e meu pai, que já faleceu, era caminhoneiro”, conta o técnico em edificações. Cálculos do pesquisador Marcelo Neri mostram que quem tem curso superior — mesmo que ainda não o tenha concluído — tem salário 327% maior que quem nunca frequentou escola: “Nos desculpem os céticos, mas educação é fundamental”. Ex-morador da Maré que construiu novo futuro Hugo viu no curso técnico para pedreiro do Senai a chance de um futuro melhor. Das obras do PAC no Complexo do Alemão para a faculdade de Engenharia Civil foi um pulo para o jovem, que pretende saltar ainda mais longe. “Quero gerenciar grandes obras”, sonha o jovem, que concilia o trabalho como instrutor do Senai com as aulas do 1º período de Engenharia. A ascensão social de jovens como Hugo é reflexo do aumento da escolaridade dos brasileiros. De 2000 a 2010, o total de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto (1º ao 9º anos) caiu de 65,1% para 50,2%, enquanto o de jovens com superior completo subiu de 4,4% para 7,9%.

MG – Mãe denuncia racismo contra filha de 4 anos; aluna é xingada de “preta horrorosa”

Por Pedro Ferreira

“Quero saber por que deixaram uma negra e preta horrorosa e feia dançar quadrilha com meu neto.” Foi assim, segundo o que já foi apurado pela polícia, que a avó de um aluno de uma escola infantil particular em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, se referiu a uma menina de 4 anos, em um caso de crime de racismo que revoltou funcionários do Centro de Educação Infantil Emília e levou a mãe da criança a denunciar a mulher à polícia. A diretora da escola foi acusada de não ter feito nada para impedir as ofensas racistas e ainda ter tentado abafar o caso.

O episódio ocorreu dia 10, mas somente ontem, apoiada pela organização não governamental SOS Racismo, a mãe da menina, a atendente de marketing Fátima Viana Souza, revelou detalhes do caso. Ela só ficou sabendo das agressões à filha porque a professora Cristina Pereira Aragão, de 34 anos, que testemunhou tudo, inconformada com a situação e com a falta de ação da diretora da escola, pediu demissão e procurou a família da menina para denunciar o que ocorreu. Outra professora confirmou aos pais da criança a denúncia feita por Cristina.

Fátima lembrou que a festa junina foi no sábado, dia 7, e que toda a sua família foi para prestigiar a menina. Na terça-feira, dia 10, a avó do garoto, de acordo com o que consta no boletim de ocorrência policial ao qual o Estado de Minas teve acesso, invadiu a escola aos gritos querendo saber por que deixaram uma “negra horrorosa” dançar com o neto dela. “Minha filha presenciou tudo e foi chamada de preta feia. Os coleguinhas da sala ao lado escutaram e foram ver o que estava acontecendo”, disse a mãe, chorando. “Minha filha ficou quieta num canto da sala e a professora a defendeu dizendo que a atitude daquela mulher era crime. Mesmo assim, minha filha continuou sendo insultada”, disse Fátima.

A mãe disse ainda que não foi informada do ocorrido. No dia, seu marido buscou a filha na escola e tudo parecia normal. Ela lembrou que naquela terça-feira a menina chegou perturbada da escola, não jantou e não conseguiu dormir. “Achei que ela tivesse brincado demais e estava cansada”, disse Fátima. No dia seguinte, a menina vomitou na sala de aula e a diretora alegou para os pais que ela havia comido muitos salgados num piquenique da escola. A professora, que já havia pedido demissão, procurou os pais e contou o que havia acontecido.

“Fiquei desesperada. Foi horrível. Acho que a minha filha vomitou de medo. Conversei com ela, que repetia o tempo todo que não fez nada, se sentindo culpada. O racismo contra um adulto é intolerável. Contra uma criança indefesa, pior ainda. E eu não estava lá no momento para defender a minha filha”, lamentou Fátima, que vai tirar a menina da escola e quer que a agressora seja punida. “Vou lutar na Justiça pela minha filha e por tantas outras crianças negras que passam pela mesma situação e não é feito nada”, disse. Fátima informou que vai providenciar atendimento psicológico para a filha. “Ela está se achando inferior, que o bom é ser de outra cor”, concluiu.

Indignação e demissão

A professora Cristina contou ter ficado indignada com a falta de atitude dos responsáveis pela escola e pediu demissão. “A diretora disse que não iria comunicar nada aos pais da menina, nem chamar a polícia, pois esse tipo de problema acontece em qualquer escola e que se fosse brigar com toda família preconceituosa não teria ninguém estudando na sua escola. Fiquei revoltada e preferi me desligar da escola para não ser conivente com um ato criminoso”, disse Cristina. Ela acrescentou que tentou evitar que a menina escutasse as ofensas, mas a mulher apontou o dedo em seu rosto e a mandou ficar calada, afirmando que a professora recebia salário para dar aula para o neto dela.

O delegado da 3ª Delegacia de Polícia de Contagem, Antônio Fradico de Araújo, instaurou inquérito e vai intimar a avó do garoto, identificada apenas como Mariinha, e os demais envolvidos na ocorrência para prestar depoimento. A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de Contagem acionou os órgãos de defesa dos direitos humanos e também o Ministério Público Estadual, pedindo providências.

Agravantes

O advogado do SOS Racismo e professor de direito da PUC Minas, José Antônio Carlos Pimenta, esclarece que a pena para o crime de racismo pode chegar a nove anos de prisão. Mas, no caso da menina ofendida em Contagem, a Justiça pode considerar injúria racial, que tem pena de no máximo três anos. “Mas há dois agravantes nesse caso e a pena pode aumentar. O crime foi cometido dentro de uma escola e a vítima é menor de 18 anos”, disse o advogado. A responsável pela escola também pode responder civilmente, pois ela tinha o dever legal de proteger a menina, analisou o advogado. A diretora, do Centro de Educação Infantil Emília, Joana Reis Belvino, foi procurada pelo EM, mas se recusou a comentar o caso. A polícia não forneceu informações que permitissem identificar e localizar a mulher denunciada por racismo.

Dia Internacional Nelson Mandela

Nesta dia, 18 de julho, foi  comemorado o Dia Internacional Nelson Mandela. "É com muito prazer que digo hoje: Feliz Aniversário, Nelson Mandela. Nelson Mandela tem sido um advogado e um lutador da liberdade. Um preso político, um pacificador, um presidente. Um curador de nações… e um mentor para várias gerações de líderes e pessoas de todos os lugares de todo o mundo. Nelson Mandela dedicou 67 anos da sua vida para mudar a vida do povo da África do Sul. O nosso presente para ele pode – e deve – ser mudar o nosso mundo para melhor. Hoje me uno à Fundação Nelson Mandela para pedir a todos e cada um de nós que realizem 67 minutos de serviço público neste Dia Internacional Nelson Mandela – um minuto para cada ano de serviço que Madiba dedicou à humanidade. Ensine uma criança. Alimente os que têm fome. Cuide do meio ambiente. Seja voluntário num hospital ou num centro comunitário. Faça parte do movimento Nelson Mandela para tornar o mundo um lugar melhor. Esta é a melhor forma de desejar a Nelson Mandela um feliz 94º aniversário. É a melhor forma de lhe agradecer por ser uma inspiração para todos nós. Atue. Sirva de inspiração para a mudança. Faça de cada dia um Dia Mandela." BAN KI-MOON - Secretário-Geral da ONU